O Piauí tem mais de 580 mil famílias que atualmente recebem o Bolsa Família. Muitas ainda possuem direito a programas como o Gás do Povo e o Luz do Povo. Para esclarecer algumas dúvidas, o secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc), João de Deus, explicou o que é necessário para participar desses programas sociais.

Em entrevista ao Jornal do Piauí, o secretário destacou a importância de programas como o Bolsa Família, citando como exemplo uma pessoa que trabalha na roça e, por falta de chuva, acaba perdendo sua produção, necessitando então de ajuda financeira.

"O Bolsa Família tem esse poder de chegar aos mais pobres e levar renda. É, em média, R$ 600. Para se ter uma ideia, no Brasil são 20 milhões de famílias; no Piauí, mais de 500 mil. São quase R$ 350 milhões circulando, e isso tem um papel importante na economia do nosso estado, nos pequenos comércios e comunidades", afirmou.

Ele explicou que estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) é essencial. "Temos quase 1 milhão de famílias do Piauí no CadÚnico, que é um programa que contém os dados e o perfil de cada membro da família. É dali que se identifica a realidade de cada um", explicou.

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

Durante o programa, o secretário respondeu às perguntas de alguns telespectadores. Confira as principais:

Quem tem carteira assinada pode receber o Bolsa Família?

"Pode, porque o critério leva em conta a renda familiar per capita. Imagine uma família de seis pessoas, se uma delas ganha um salário mínimo, é evidente que é de baixa renda e se enquadra. O programa é conectado a um sistema nacional, e se a pessoa ultrapassar a linha de renda, ela sai da lista. Mas, se alguém perde o emprego e volta ao critério, automaticamente volta a receber".

Se a pessoa trabalha e tem o benefício cortado, ela pode fazer o Cadastro Único para receber outros benefícios de água e energia?

"Seguramente ela já está no CadÚnico, não precisa fazer o cadastro de novo. No caso da energia, se o talão não estiver no nome da pessoa que mora na casa, isso se torna um problema, porque não se consegue registrar a ligação dela com o CadÚnico e ela acaba ficando de fora. Estamos fazendo tratativas com a Equatorial para flexibilizar essa regra, permitindo o uso de uma declaração do chefe ou mulher da família. Assim, a partir da declaração, será possível acessar o programa. Só em Teresina, mais de 40 mil famílias ainda não têm acesso ao Luz do Povo, que é destinado ao mesmo público. Quem tem consumo de até 84 kWh e está no CadÚnico tem direito à isenção completa, pagando apenas os impostos, cerca de R$ 10. Acima de 84 kWh, há um desconto de aproximadamente 30%".

"O Gás do Povo foi ampliado e, no Piauí, temos cerca de 400 mil famílias. Dessas, 300 mil serão beneficiadas, com direito de dois até seis botijões por ano. O programa tem impacto na renda e na saúde, pois muitas pessoas ainda cozinham com lenha, o que prejudica a saúde".

O passo mais comum é fazer o CadÚnico?

"O CadÚnico dá a oportunidade de a pessoa ser automaticamente inserida nesses programas. Imagine uma criança desnutrida,  essas famílias recebem um aporte de recursos um pouco maior. Existem critérios que acrescentam mais à renda familiar".

Estou grávida. Tenho que procurar o CadÚnico logo para garantir o benefício?

"É bom procurar logo a secretaria municipal, que estará preparada para passar todas as informações. Nesse caso, é importante atualizar o cadastro, pois a ficha dela no CadÚnico ainda não contém a informação de que vai ter um filho".

Como resolver o bloqueio?

"O Bolsa Família é automático. Se a pessoa passa a ter uma renda que não se enquadra, ela pode sair do programa, mas permanece no CadÚnico. Caso essa renda volte a diminuir, ela retorna automaticamente ao benefício".

Relançamento dos programas

João de Deus informou que os programas do Gás do Povo e da Luz do Povo serão relançados na sexta-feira (31), no Centro de Convenções, com a presença do ministro Wellington Dias, a partir das 10h. O ministro de Minas e Energia também foi convidado, mas ainda não confirmou a presença.

Ele ainda reforçou que serão realizadas buscas ativas nas cidades do estado para localizar pessoas que têm direito aos programas.

Entenda os programas

Bolsa Família

Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Por exemplo, se apenas um integrante da família tem renda e recebe um salário mínimo (R$ 1.518), e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 216,85. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.

Como Receber?

Em primeiro lugar, é preciso estar inscrito no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. É preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor. Lembrando que, mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas e que começarão a receber o benefício.

Gás do Povo

O programa oferece gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) para as famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único, com renda per capita mensal menor ou igual a meio salário-mínimo, e prioriza beneficiários do Bolsa Família. 

Quem terá direito ao benefício?

Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759), com prioridade para aquelas que recebem Bolsa Família (renda per capita de até R$ 218).

Recebo o Bolsa Família, posso receber o Programa Gás do Povo?

Sim. O pagamento do programa poderá ser acumulado com outros benefícios, auxílios e o Programa Bolsa Família.

Luz do Povo

 A iniciativa garante gratuidade total na tarifa de energia elétrica para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com consumo de até 80 quilowatts-hora por mês (kWh/mês). Com isso, o Governo do Brasil reforça o combate à pobreza energética e avança rumo à universalização do acesso à energia elétrica no país.

A sanção da Medida Provisória nº 1.300 também prevê que, a partir de 1º de janeiro de 2026, as famílias com renda entre meio e um salário mínimo per capita, inscritas no CadÚnico, terão isenção do pagamento da CDE para consumo de até 120 kWh/mês. 

Fonte: Cidade Verde