O Procon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor), o IMEPI (Instituto de Metrologia do Piauí), a Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) e a DECCORTEC (Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo) divulgaram um balanço da 6ª fase da Operação Petróleo Real.

Em Barras, dois posto foram autuados por erro de medição bomba baixa. Essa infração se dá por medição irregular e entrega aos clientes de quantidades menores do que as solicitadas. Essa falha pode acontecer por um erro técnico na bomba ou por fraude. Um dos postos autuados é um grande posto na zona urbana. O outro é na zona rural, na localidade Buritizinho, estrada que vai para Porto.

Dez postos fora fiscalizados em Barras, apenas nestes dois foi detectada a irregularidade.

Nesta sexta fase, foram fiscalizados postos nos municípios de Cabeceiras, Barras, Batalha, Esperantina, Luzilândia, Joaquim Pires, Caxingó, Porto, Lagoa Alegre, Miguel Alves, Brito dos Lopes, São José do Divino, Cocal dos Alves, Cocal e Piracuruca.

Em Cabeceiras, o posto Princesa da Floresta também foi autuado por bomba baixa e por venda de produtos vencidos na loja de conveniência.

Os resultados foram apresentados durante coletiva de imprensa realizada no início da tarde de hoje (20), na sede do Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Grincot), no Bairro Ininga, zona leste de Teresina.

SOBRE A OPERAÇÃO

A Operação Petróleo Real foi realizada entre os dias 12 e 17 de setembro. Foram fiscalizadas 96 empresas. O Procon autuou 36 estabelecimentos pelas seguintes irregularidades: erro de medição (11), produtos vencidos (01), postos que não repassaram ao consumidor a redução do valor dos combustíveis (08), falta de equipamentos para análise dos combustíveis (06), postos com extintores vazios vencidos (02), postos sem alvará de funcionamento (02), falta de exemplares do Código de Defesa do Consumidor (06).

Os estabelecimentos autuados têm o prazo de 15 dias para apresentar defesa junto ao Procon. As multas pelas irregularidades encontradas podem varias entre 600 a 10 milhões de reais.

Durante as seis fases da Operação Petróleo Real, já foram fiscalizados 391 postos de 61 municípios do Piauí. Desse total, 245 foram considerados regulares e 146 foram autuados.

O consumidor pode consultar os estabelecimentos fiscalizados no Painel de Postos Fiscalizados diretamente na página do Procon, ou pelo link: https://bit.ly/3LBaB0L 

Fonte: MPPI