SEMED de Barras firma parceria com MPT para combater a exploração do trabalho infantil
O MPT na Escola faz parte do eixo educação, onde se trabalha com a comunidade escolar, por meio da conscientização de professores, pais e alunos. A ideia é que eles sejam multiplicadores das ações de combate ao trabalho infantil.
Em reunião na manhã desta segunda-feira, 11/04/22, no Auditório Deuselina Alencar (SEMED), o Secretário Municipal de Educação de Barras, Prof. Cláudio César lançou oficialmente o Programa Coordinfância, numa parceria que envolve a Secretaria Municipal de Educação, (SEMED), Ministério Público do Trabalho (MPT), representado em Barras pelo Promotor de Justiça, Dr. Silas Sereno e Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente.
A Coordinfância é uma das coordenadorias temáticas do Ministério Público do Trabalho, que idealizou e vem se articulando com vários segmentos da sociedade, cujo desafio trata, especificamente, da erradicação do trabalho infantil e da regularização do trabalhador adolescente. Isso significa que não é permitido trabalhar antes de 16 anos, a partir de 14, só é possível por meio da Lei do Aprendiz e entre 16 e 18 anos, pode-se trabalhar de forma protegida, que não seja em ambiente perigoso, insalubre, noturno, etc.
O MPT na Escola faz parte do eixo educação, onde se trabalha com a comunidade escolar, por meio da conscientização de professores, pais e alunos. A ideia é que eles sejam multiplicadores das ações de combate ao trabalho infantil.
A tríade família, sociedade e estado precisa ser trabalhada. Participaram do lançamento do Programa Coordinfância, o Secretário de Educação, Prof. Cláudio César, o Assessor Jurídico da SEMED, Dr. Felipe Marques Ferreira, a Assistente Social da SEMED, Ariele Cavaleiro, as Coordenadoras Pedagógicas: Rita Pereira, Marisa Barbosa e Elenilda Machado, as representantes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, Conselheiras Célia e Rejane Ferreira e as (os) Gestores das Escolas Municipais contempladas.
Inicialmente a equipe de trabalho vai atuar nas Escolas Municipais Léa Puget, (Vila França), Tancredo Neves, (Bairro São Cristóvão) e Raimundo Nonato Cardoso, (Vila Esperança), todas na zona urbana e em seguida a equipe se deslocará para a zona rural, onde o público alvo são alunos do 4º e 5º anos do ensino fundamental.
“Quando assumimos no início de 2021, para nossa surpresa e decepção, não havia sequer um (01) programa em funcionamento, hoje o município está com quase a totalidade dos programas oferecidos pelo Governo Federal em plena execução e outros tantos em fase de implantação”, explanou Cláudio. “Iremos iniciar o PROERD tão logo passe a semana santa e a SEMED ITINERANTE onde iremos deslocar toda a estrutura administrativa para dentro das escolas, tanto na zona urbana como rural, numa ação pioneira que levará ações resolutivas, onde toda logística de pessoal, e profissionais de diversas áreas estarão atuando conosco, dando atenção e celeridade na resolução destas demandas, firmando assim e sempre, nosso compromisso com a educação”, lembrou o Secretário Cláudio. Ainda em sua fala o Secretário Cláudio César pontuou acerca do IDEB de Barras que ainda não alcançou níveis satisfatórios, cuja média ainda patina na nota quatro, vírgula alguma coisa: “Sei que não é fácil, mas sei também que não é impossível, portanto, conclamo a todos que demos nosso melhor agora com vistas a melhores resultados em breve”, concluiu César.
Fonte: Blog do Élcio
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