O Ministério da Educação (MEC) realiza, até quinta-feira (27), o pagamento da parcela de R$ 1.000 para estudantes do ensino regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que foram aprovados em 2024. Além disso, alunos que concluíram a última série do ensino médio, participaram dos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e foram aprovados recebem um adicional de R$ 200.

Os primeiros a receber são os concluintes do ensino médio em 2024, que terão direito às duas parcelas e poderão sacar o valor total ou investir na poupança. No dia 25, o pagamento foi feito para nascidos de janeiro a junho. Nesta quarta-feira (26), recebem os nascidos de julho a dezembro. Já na quinta-feira (27), os depósitos serão realizados para os estudantes do 1º e 2º ano que passaram de ano.

Os alunos que estavam no 1º ou 2º ano em 2024 só poderão retirar o valor da poupança após a conclusão do ensino médio.

“É muito importante que todos os alunos não percam nenhum dia de aula, que estejam presentes em todos os dias letivos para receber os R$ 200. Para garantir os R$ 1.000, é necessário ser aprovado. Caso tenha tido alguma dificuldade, procure o gestor da sua escola e verifique sua situação no sistema. Lembrando que o programa é destinado a alunos de famílias inscritas no CadÚnico e beneficiárias do Bolsa Família”, destacou o superintendente Executivo da Secretaria da Educação (SEDUC), Rodrigo Torres. 

Algumas redes de ensino ainda estão atualizando os dados dos alunos. As secretarias de educação têm até dois meses para enviar as informações corretas ao MEC. Nesses casos, as parcelas devem ser pagas até o fim de abril.

Estudantes de escolas que ainda não finalizaram o ano letivo de 2024 também terão direito ao incentivo, desde que a aprovação seja informada pelas redes de ensino. Já aqueles que tiveram uma ou mais parcelas bloqueadas no ano passado ainda podem receber os valores nos próximos meses, caso cumpram os requisitos. Em caso de dúvidas, o estudante deve procurar a secretaria da escola.

Como funciona o benefício?

Os participantes do programa recebem parcelas conforme a frequência escolar, além de depósitos em poupança ao final de cada ano letivo concluído com aprovação. No total, o benefício pode somar até R$ 9.200 por aluno.

Os valores são depositados pelo MEC em uma conta automaticamente aberta pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.

• Menores de idade: para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal autorize o uso. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou presencialmente em uma agência da Caixa.
• Estudantes com 18 anos ou mais: a conta já estará desbloqueada para saque e movimentação.

O que é o programa Pé-de-Meia?

Foto: MEC/Divulgação 

Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional no formato de poupança, voltado para estimular a permanência e conclusão escolar de estudantes do ensino médio público.

O objetivo do programa é democratizar o acesso à educação, reduzir desigualdades sociais e promover a inclusão por meio da mobilidade social. Para viabilizar o incentivo, estados, municípios e o Distrito Federal fornecem as informações necessárias sobre os alunos matriculados em suas respectivas redes de ensino. 

Fonte: Cidade Verde