Chefe de cartório de Piripiri é exonerada após publicação em defesa de boicotes por motivação política

A publicação defendia boicotes e demissões de pessoas por posicionamento político, episódio que antecedeu a exoneração da servidora.

Foto: Reprodução

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A chefe do Cartório Eleitoral de Piripiri, Lucimeire Barroso, foi exonerada do cargo após compartilhar em uma rede social uma publicação que defende o boicote a estabelecimentos comerciais e a demissão de trabalhadores em razão de posicionamentos políticos. 

A informação foi confirmada nesta quarta-feira (28) pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador José Wilson Ferreira. O g1tenta contato com a servidora.

Em entrevista à TV Clube, o presidente do TRE-PI afirmou que a conduta é incompatível com as regras de neutralidade exigidas aos servidores da Justiça Eleitoral. 

"Há uma vedação expressa para que servidores da Justiça Eleitoral não manifestem publicamente suas preferências eleitorais. Isso é uma questão óbvia. Claro que cada um tem o direito às suas escolhas políticas e às suas manifestações no ambiente privado, mas não pode externá-las ao público", explicou.

Segundo ele, a exoneração decorre do fato de a função exercida por Lucimeire ser um cargo de confiança vinculado à Presidência do tribunal. 

"Por conta disso, e por se tratar de um cargo de confiança da Presidência, nós tivemos de exonerar a servidora da chefia do cartório", afirmou. 

O desembargador destacou, no entanto, que a medida não representa uma conclusão sobre eventual irregularidade cometida pela servidora. O caso será analisado por meio de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conduzido pela Corregedoria Regional Eleitoral. 

"A servidora terá ampla oportunidade de apresentar o contraditório e a ampla defesa, além de justificar por que fez aquela postagem", disse.

Enquanto a investigação estiver em andamento, Lucimeire deve permanecer afastada da função comissionada. 

"Em relação ao cargo comissionado, no entanto, nós já promovemos o afastamento", concluiu o presidente do TRE-PI.

O caso

TRE-PI apura publicação de servidora que defende boicote e demissões por posição política — Foto: Reprodução

Segundo registros obtidos pelo g1, a publicação compartilhada pela servidora sugere que empresários demitam funcionários identificados com determinado posicionamento político e que consumidores deixem de frequentar estabelecimentos ligados ao mesmo partido. 

MPT-PI alerta para discriminação política

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) destacou que o encerramento do processo eleitoral não impede a investigação de casos de assédio ou discriminação política no ambiente de trabalho. 

Segundo o procurador do trabalho Edno Moura, trabalhadores não podem sofrer perseguição, ameaças ou punições em razão de suas convicções políticas ou de escolhas feitas nas urnas. 

"O voto é livre e secreto, e nenhum trabalhador pode ser perseguido, ameaçado ou penalizado em razão de suas convicções políticas ou de suas escolhas nas urnas", afirmou. 

Fonte: G1PI

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