A Justiça negou o pedido do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) para suspender o show do cantor Rey Vaqueiro, contratado pela Prefeitura de Cabeceiras do Piauí para a Festa da Carnaúba, marcada para este sábado (19).

A decisão foi proferida nesta quinta-feira (17) pelo juiz Markus Calado Schultz, da 2ª Vara da Comarca de Barras, no processo que tem como partes o Ministério Público, o Município de Cabeceiras do Piauí e a empresa Rey Vaqueiro Produções Artísticas Ltda.

A ação civil pública foi ajuizada pelo MPPI após uma representação apresentada pela vereadora Hosana Tôrres de Carvalho. O Ministério Público questionou a contratação e pediu a suspensão da apresentação, do contrato e de pagamentos relacionados ao evento.

Entre os pontos levantados pelo órgão estão possíveis diferenças entre o valor contratado em Cabeceiras e valores pagos por outros municípios pela mesma atração, além de questionamentos sobre a despesa, a antecipação da data do evento e procedimentos relacionados à contratação.

A Prefeitura de Cabeceiras compareceu ao processo e apresentou defesa, pedindo a improcedência dos pedidos do Ministério Público.

Ao analisar o pedido de urgência, o juiz entendeu que os elementos apresentados até o momento não eram suficientes para determinar a suspensão do show. Segundo a decisão, a comparação entre os valores pagos por diferentes municípios não permite, isoladamente, concluir pela existência de sobrepreço, já que os custos podem variar conforme logística, equipe técnica, infraestrutura e condições de cada contratação.

O magistrado também considerou que o cancelamento do evento a poucos dias da realização poderia provocar impactos econômicos para comerciantes, microempreendedores, trabalhadores e outros setores envolvidos, além de possíveis custos ao próprio município.

Diante disso, o juiz indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência, mantendo a realização do evento.

O show de Rey Vaqueiro segue previsto para este sábado (19) na programação da Festa da Carnaúba, em Cabeceiras do Piauí.