Os postos de combustíveis alvos da operação que apura suspeitas de fraude nas bombas de abastecimento em Teresina, Parnaíba e Capitão de Campos devem permanecer interditados, inicialmente, até a próxima quinta-feira (30). Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), o prazo de interdição é de 10 dias, contados a partir da operação.

A informação foi confirmada pelo delegado Mateus Zanatta, superintendente de Operações Integradas da SSP-PI. 

Segundo o delegado, o prazo é necessário para a realização de análises técnicas que devem auxiliar no andamento das investigações. 

Caso as fraudes sejam confirmadas, os estabelecimentos estarão sujeitos às medidas cabíveis e precisarão atender aos critérios exigidos pelos órgãos responsáveis para voltar a funcionar.

Operação interditou 10 postos no Piauí

Dez postos de combustíveis foram interditados na terça-feira (21), durante uma operação da Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), em parceria com o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi). A ação ocorreu em Teresina e nos municípios de Capitão de Campos e Parnaíba.

Segundo o coordenador da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (Feisp), delegado Filipe Bonavides, foram cumpridas medidas cautelares.

Entre as medidas estão mandados de busca e apreensão, extração de dados de dispositivos eletrônicos e das próprias bombas de combustível, além do arbitramento de fiança para gerentes e proprietários, quando cabível.

Investigação começou após denúncias de consumidores

De acordo com Filipe Bonavides, a investigação teve início após denúncias de consumidores que relataram suspeitas de irregularidades na quantidade e na qualidade do combustível vendido.

A principal fraude investigada é a chamada “bomba baixa”, quando o sistema eletrônico da bomba é adulterado para entregar uma quantidade menor de combustível do que a indicada no visor.

“O consumidor pede 20 litros e acaba recebendo 18, 17 ou até menos. Isso faz com que o dono do posto tenha um lucro exorbitante em cima do consumidor”, explicou o delegado à TV Clube. 

Além da quantidade abastecida, as equipes do Imepi também fazem a fiscalização da qualidade dos combustíveis comercializados.

Sindicato diz que postos investigados não são associados

O Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Estado do Piauí (Sindipostos) informou que os estabelecimentos alvos da operação não são vinculados ao grupo e afirmou que não irá se posicionar sobre o caso.

Saiba como denunciar

Consumidores que identificarem problemas em postos de combustíveis podem recorrer a diferentes órgãos de fiscalização, dependendo do tipo de irregularidade encontrada. Cada instituição tem uma área de atuação específica.

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

A ANP é o órgão federal responsável por regular e fiscalizar o mercado de combustíveis no Brasil. No caso dos postos, recebe denúncias relacionadas principalmente à qualidade, quantidade e comercialização dos produtos. O consumidor pode procurar a ANP em situações como:

• suspeita de combustível adulterado;
• venda de combustível fora das especificações de qualidade;
• problemas relacionados ao preço informado;
• irregularidades na identificação do produto vendido;
• falta de informações obrigatórias no estabelecimento;
• suspeita de que o posto esteja funcionando sem autorização.

Para registrar uma denúncia, é importante informar o nome do posto, endereço, data e horário do abastecimento, produto adquirido (gasolina, etanol ou diesel), placa do veículo (se desejar informar), nota fiscal ou cupom e qualquer evidência, como fotos ou vídeos. 

A denúncia pode ser feita pelos canais oficiais de atendimento da ANP, incluindo o telefone 0800 970 0267 e os canais digitais da agência.

Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Piauí)

O Procon atua na defesa dos direitos dos consumidores e recebe reclamações relacionadas à relação de consumo entre cliente e estabelecimento. Em postos de combustíveis, o órgão pode ser acionado em casos como:

• cobrança indevida;
• falta de emissão de nota fiscal;
• propaganda enganosa;
• divergência entre o preço anunciado e o valor cobrado;
• problemas no atendimento;
• descumprimento de direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

Ao registrar uma reclamação, o consumidor deve apresentar documentos que ajudem na análise do caso, como nota fiscal, comprovantes de pagamento, fotos de anúncios ou placas de preços e informações do posto.

Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI)

O IMEPI é responsável pela fiscalização de instrumentos de medição e produtos submetidos às normas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Nos postos de combustíveis, a atuação envolve principalmente as bombas medidoras. O órgão pode ser acionado em casos de:

• suspeita de que a bomba esteja marcando uma quantidade diferente da entregue;
• problemas de funcionamento ou irregularidades no equipamento;
• ausência ou violação de lacres de fiscalização;
• divergências relacionadas à medição do combustível.

Quando há denúncia, equipes de fiscalização podem realizar inspeções técnicas nos equipamentos para verificar se estão dentro dos padrões exigidos.

Polícia Civil

Em situações que possam indicar crime, o consumidor também pode procurar a Polícia Civil, especialmente quando houver suspeita de fraude, como adulteração de combustível, falsificação de documentos, venda irregular ou outros delitos.

A denúncia pode contribuir para a abertura de investigação e coleta de provas.

O que reunir antes de denunciar

Para aumentar as chances de apuração, o consumidor deve guardar:

• nota fiscal ou cupom de abastecimento;
• nome e endereço do posto;
• data e horário do ocorrido;
• fotos ou vídeos;
• informações sobre o veículo e o combustível adquirido;
• descrição detalhada do problema.

O registro da denúncia no órgão correto ajuda a direcionar a fiscalização e pode evitar que outros consumidores sejam prejudicados. 

Fonte: G1PI