A operação interestadual para combater fraudes em postos de combustíveis, deflagrada nesta terça-feira (21) no Piauí, apontou que estabelecimentos utilizavam aplicativos para adulterar o funcionamento das bombas. No estado, a ação foi realizada em Teresina, Parnaíba e Capitão de Campos.

Júnior Macedo, da Superintendência de Defesa e Proteção ao Consumidor (Sudecon), explicou que a fraude era acionada remotamente por meio de um celular, permitindo alterar a quantidade de combustível liberada pela bomba. O sistema também possibilitava que os responsáveis desativassem a fraude temporariamente para evitar que irregularidades fossem constatadas durante fiscalizações.

"Através do celular, por meio de um aplicativo, eles faziam programações para controlar a quantidade de combustível liberada pela bomba. Eles programavam da forma que queriam. Essa é a fraude eletrônica, realizada por meio de chips programados. Encontramos placas com chips regravados, o que demonstra que elas já haviam sido adulteradas. Os postos fiscalizados já haviam sofrido diversas punições e autuações administrativas. Hoje, em conjunto com as forças de segurança, Polícia Civil e Secretaria de Segurança, suspendemos as atividades desses estabelecimentos por bomba baixa, problemas de qualidade e suspeita de fraude eletrônica", explicou.

O delegado Matheus Zanatta, superintendente de Operações Integradas, afirmou que um dos objetivos da investigação é identificar quem produz os chips utilizados nas fraudes.

"São fraudes sofisticadas, que podem ser desligadas remotamente. Técnicos do Imepi estão nos auxiliando na apreensão dessas placas, que serão periciadas para confirmar se houve ou não a instalação de chips eletrônicos", destacou. Técnicos do Imepi do Ceará também participaram da operação e vão ajudar na investigação.

Bomba baixa

Oliveira Neto, do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi), explicou que um dos principais alvos da operação é a chamada "bomba baixa", fraude em que a bomba é adulterada para fornecer menos combustível do que o volume registrado no visor. Assim, o consumidor paga por uma quantidade que não recebe.

"O Imepi constatou que havia bombas em que, a cada 20 litros abastecidos, faltavam entre 1,7 e 1,8 litro de combustível. O consumidor era bastante prejudicado. Em um abastecimento de R$ 100, ele recebia o equivalente a cerca de R$ 70 ou R$ 80 em combustível, perdendo aproximadamente R$ 20. O papel do Imepi é fiscalizar, lacrar esses postos em conjunto com o Procon e as forças de segurança para impedir que o consumidor continue sendo lesado. Também disponibilizamos o aplicativo Fala Consumidor, por meio do qual é possível registrar denúncias e consultar a relação dos postos notificados", afirmou.

Ele acrescentou que, após a constatação das fraudes, os postos foram interditados.

"Já recolhemos placas e, na maioria dos postos fiscalizados, encontramos esses chips, que permitiam a fraude de qualquer lugar do país ou até do mundo, por meio de um celular ou computador. Os estabelecimentos foram lacrados e as placas encaminhadas para perícia, que irá subsidiar as providências cabíveis", disse.

Como identificar irregularidades

Arimatéia Leão, chefe de fiscalização do Procon, orientou os consumidores a conferirem sempre o abastecimento e a utilizarem a plataforma Fala Consumidor. Além de registrar denúncias, o sistema permite consultar quais postos já foram fiscalizados e quais apresentaram irregularidades.

"No Fala Consumidor há um link que direciona para o nosso painel de reclamações. Nele constam todos os postos que apresentaram irregularidades, como medida baixa, teor elevado de etanol e até produtos vencidos comercializados nos estabelecimentos", explicou.

Ele também informou que há um projeto de lei para obrigar os postos de combustíveis a disponibilizarem um QR Code com informações sobre o histórico de fiscalizações e infrações.

"Eles deverão instalar um QR Code que permitirá ao consumidor acessar todas as informações sobre aquele posto, incluindo infrações e irregularidades. A medida ainda depende da entrada em vigor da lei, mas será mais um mecanismo para que o consumidor abasteça com segurança", destacou.

Fianças de até R$ 162 mil

O delegado Matheus Zanatta informou que proprietários e gerentes dos postos poderão ser presos caso não paguem as fianças arbitradas.

"Para os proprietários foi fixada fiança de R$ 162 mil. Para os gerentes, de R$ 16 mil. Cerca de 90% deles já foram localizados e deverão efetuar o pagamento nas próximas horas. Caso contrário, poderá ser decretada a prisão desses envolvidos", afirmou.

Celulares também foram apreendidos durante a operação.

"Esses aparelhos serão submetidos à extração de dados. A partir deles, vamos aprofundar as investigações para entender a dinâmica das fraudes, identificar outros envolvidos e dar continuidade às próximas fases da operação", concluiu.

Endereço dos postos de combustíveis com atividades suspensas:

Teresina

• Avenida Industrial Gil Martins, nº 3.220, bairro Três Andares;
• Avenida Henry Wall de Carvalho, nº 6.075, bairro Lourival Parente;
• Avenida Barão de Castelo Branco, nº 1889, bairro Cristo Rei;
• Avenida Doutor Josué Moura Santos, nº 725, bairro Aroeiras;
• Avenida Odilon Araújo, nº 1610, bairro Cidade Nova;
• Avenida Miguel Rosa, nº 5.635, bairro Macaúba;
• Rua Professor Pires Gayoso, nº 1141, bairro São João;
• Avenida Santos Dumont, nº 491, bairro Pirajá.

Parnaíba

• Avenida Doutor João Silva Filho, nº 4.617.

Capitão de Campos

• Avenida Santos Dumont, nº 378, no Centro.

 

Fonte: Cidade Verde