Depois de uma tarde de discursões, a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) 221, que acaba com a escala 6x1, na qual se trabalha por cinco dias com dois de folga foi aprovada pelo Senado Federal. 75 senadores foram a favor do fim da escala 6x1, no primeiro turno. No plenário haviam 78 senadores presentes. 

A proposta foi votada em primeiro e segundo turnos com o mesmo número de votos. A votação em segundo turno aconteceu 10 minutos depois. Os senadores comemoram cantando "olé, olé, olé olá, Lula!".   

A votação aconteceu nesta quarta-feira (14), depois do discurso de 79 senadores inscritos. O requerimento que colocava em calendário especial a votação foi aprovado por unanimidade e a votação aconteceu em primeiro e segundo turno, a partir das 21h30.

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Durante a apresentação do parecer, o relator da PEC, Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que algumas atividades profissionais exigem tratamento específico antes da implementação das mudanças.

“Existem alguns setores que o Senado e a Câmara vão ter que tratar com a maior rapidez possível”, declarou.

Como exemplo, o senador mencionou trabalhadores de plataformas que permanecem 15 dias embarcados e outros 15 dias em terra. Segundo ele, a aplicação de dois dias de descanso por semana precisa considerar as características desse regime de trabalho.

Aziz também citou pilotos de avião e outras categorias profissionais que, segundo o relator, deverão ser consideradas na regulamentação.

“Estou dando aqui dois, mas tem outros também que nós temos que analisar. Sempre com a proposta de beneficiar o trabalhador sem redução salarial”, afirmou.

O senador defendeu que as questões sejam discutidas antes da implementação das mudanças, prevista, segundo sua fala, para ocorrer em dois meses.

Relator defende mudança sem redução salarial

Ao justificar a proposta, Aziz afirmou que a redução da jornada deve ser acompanhada da manutenção dos salários e associou a mudança às condições de vida dos trabalhadores.

“O que nós estamos fazendo não é uma bondade, é dignidade”, disse.

O senador citou mães que precisam conciliar o trabalho com os cuidados dos filhos e mencionou as dificuldades enfrentadas por trabalhadoras que passam longos períodos no transporte público.

“Ela acorda às 5 horas, pega o ônibus no transporte e o ônibus leva uma hora e meia para ela chegar em casa. E quando ela volta às 7, 8 horas da noite, o filho muitas vezes está dormindo”, declarou.

Aziz também comparou a proposta com mudanças anteriores na legislação trabalhista, como a instituição do décimo terceiro salário e a redução da jornada semanal de 48 para 44 horas.

“E não vai quebrar quando a gente reduzir de 44 para 40”, afirmou, ao defender que a alteração seja implementada sem redução salarial.

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Emendas e tramitação

Durante a sessão, o relator mencionou que 35 emendas haviam sido rejeitadas e destacou a emenda nº 37, que, segundo ele, já havia sido apresentada anteriormente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sob outra numeração.

O senador afirmou que a proposta envolve a atuação conjunta do Senado e da Câmara dos Deputados e declarou esperar apoio dos parlamentares à matéria.

Ao encerrar sua manifestação, Aziz agradeceu ao presidente da sessão e destacou a importância da votação para a tramitação da proposta no Congresso Nacional.

Veja como foi a tramitação

Ao todo, cinco sessões ordinárias foram realizadas antes que a proposta seja votada. Ontem tiveram três e hoje mais duas. Para passar no Senado, era precisa de 49 votos dos 81 senadores em duas votações.

A PEC pelo fim da escala 6x1 reduz a jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas 14 meses após sua promulgação e publicação, e cria a escala 5x2, sem redução de salário. A proposta foi aprovada na Câmara em maio. 

Início das discussões no Senado

As sessões de discussões da PEC começaram na terça-feira (6), logo após o primeiro turno das eleições de 2026, conforme havia sido acordado entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O PL, de Flávio Bolsonaro, é o principal partido que trabalha contra a aprovação nos bastidores. O motivo é que, na avaliação da legenda, a medida daria vantagem a Lula, que saiu do primeiro turno das eleições em desvantagem, em segundo lugar.

O Senado iniciou na tarde desta quarta-feira (14) a análise da proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada de 44h para 40h. Apesar do plenário e da galeria cheios, a sessão é feita de forma semipresencial, o que permite a participação remota.

No momento, os senadores discursam na tribuna antes de iniciar a votação do texto em primeiro turno. Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), é preciso da aprovação de três quintos dos senadores (49) em dois turnos de votação.

Ao abrir a sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que a votação desta quarta é o cumprimento de um acordo feito com o governo Lula (PT).

"À primeira vista, pode parecer uma mudança sutil. Mas, para quem acorda cedo, pega ônibus lotado, cumpre sua jornada e volta para casa no fim do dia, essa mudança é gigante. Um dia a mais de descanso é mais tempo para a família. É mais tempo para acompanhar a vida dos filhos, para visitar os pais, para estar presente. É mais tempo para cuidar da saúde, praticar um esporte ou simplesmente descansar", disse Alcolumbre sobre a mudança na escala.

A expectativa é de aprovação do texto sem intercorrências, já que o Partido Liberal, do candidato a presidente Flávio Bolsonaro, confirmou que decidiu votar a favor da aprovação.

A base governista conseguiu assinaturas para apresentar um requerimento de calendário especial que permite votar o texto em dois turnos já nesta quarta, quebrando o prazo regimental.

O que muda

A PEC prevê uma implementação gradual das mudanças. A primeira etapa começaria 60 dias após a promulgação, com a redução da jornada para 42 horas semanais e o direito de dois dias de descanso remunerado.

Doze meses depois dessa primeira mudança, a jornada máxima cairá para 40 horas semanais. Ou seja, a implementação completa levará cerca de 14 meses para entrar em vigor a partir da promulgação.

Segundo líderes do governo, regras específicas para determinadas atividades e categorias profissionais serão negociadas posteriormente por meio de negociações coletivas.

Fonte: Cidade Verde