Transporte escolar e merenda apresentam falhas em fiscalização de escolas municipais no PI, aponta TCE
Vistoria em 65 escolas de 30 municípios identificou veículos do transporte escolar sem autorização, falta de cintos de segurança e falhas no cardápio da alimentação escolar.
Foto: TCE-PI
O transporte escolar e a qualidade da alimentação oferecida aos alunos da rede municipal apresentaram irregularidades durante uma fiscalização realizada em escolas de diferentes regiões do Piauí. Entre os dias 1º e 4 de setembro, equipes percorreram 65 escolas em 30 municípios piauienses e encontraram problemas que vão desde veículos sem condições adequadas de uso até falhas na estrutura e no cardápio da merenda.
A ação, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), foi realizada com o objetivo de avaliar se os estudantes chegam às escolas com segurança e se recebem refeições adequadas para contribuir com a permanência em sala de aula.
"O objetivo não foi apenas a análise documental, mas verificar, na prática, se o transporte estava sendo efetivamente realizado com segurança e se a alimentação, além de estar sendo fornecida, atendia aos parâmetros qualitativos e quantitativos exigidos pela legislação", explicou a diretora de fiscalização de contas públicas do TCE-PI, Liana Melo em entrevista à TV Clube nesta quarta (23).
Segundo Liana Melo, as irregularidades mais frequentes foram encontradas no transporte escolar. Os municípios com os problemas mais graves receberão relatórios elaborados pela equipe de fiscalização.
"Os gestores serão cientificados e terão um prazo para apresentar as justificativas necessárias. A partir daí, o tribunal vai monitorar as decisões que serão tomadas para a correção das irregularidades", afirmou.
Principais irregularidades no transporte escolar
86% das escolas fiscalizadas apresentaram ausência ou inadequação da autorização do Detran para veículos do transporte escolar;
81% utilizavam veículos com mais de 10 anos de uso;
77% tinham ausência de tacógrafo;
75% apresentaram problemas relacionados ao extintor de incêndio;
73% tinham cintos de segurança insuficientes para a lotação dos veículos;
51% estavam sem licenciamento anual;
33% utilizavam veículos com pneus fora das condições exigidas.
Principais irregularidades na alimentação escolar
45% das escolas analisadas não ofereciam frutas no cardápio;
42% não possuíam refeitório para os alunos;
39% tinham alimentos e bebidas ultraprocessados no cardápio;
36% apresentaram diferença entre o cardápio previsto e o que era servido aos estudantes;
Comentários