A Operação Guarda-Mór, do Ministério Público do Piauí (MPPI), revelou um acervo de documentos históricos que pode ajudar a reconstruir diferentes períodos da história do estado. Entre os materiais já identificados por pesquisadores estão cartas de alforria, contratos de compra e venda de pessoas escravizadas, um documento de 1819 e registros que podem estar relacionados à administração pública do Piauí.

O material, que fazia parte do acervo reunido pelo colecionador Zé Didôr, em Campo Maior, passa por um processo de organização e catalogação. Segundo a professora Talyta Marjorie Lira, secretária da Associação Nacional dos Historiadores (Anpuh), seção Piauí, os pesquisadores ainda trabalham na identificação dos documentos.

"O mais antigo é de 1819, o que nós já conseguimos perceber através da catalogação do acervo. É uma grande quantidade, então a gente vai organizando de pouquinho", explicou.

A pesquisadora afirma que os documentos são importantes não apenas pela idade, mas pelas informações que podem revelar sobre a formação social do estado. Entre os registros estão documentos cartoriais, contratos de compra e venda de pessoas escravizadas e documentos que registram a liberdade de pessoas escravizadas.

"Nós temos documentos do cartório, contratos de compra e venda, documentos que constam a liberdade também de escravizados. Não são só esses contratos que aparecem, mas também cartas de alforria", afirmou.

Também foram identificados documentos que, segundo a historiadora, podem estar relacionados à Câmara e a diferentes períodos da administração do Piauí.

Documentos ficaram sem acesso após morte de Zé Didôr

Foto: Reprodução / MPPI

Parte do material foi reunida ao longo dos anos por Zé Didôr, responsável por um dos mais importantes acervos particulares sobre a história do Piauí. Após a morte do colecionador, em 2022, o acesso aos documentos ficou comprometido.

Segundo Talyta, enquanto Zé Didôr era vivo, pesquisadores conseguiam consultar o material e vários trabalhos acadêmicos foram produzidos a partir do acervo. Depois, porém, essa possibilidade deixou de existir.

"Quando o Zé Didôr era vivo, você conseguia ir lá fazer pesquisas. Tanto que tem vários trabalhos da UESPI, da UFPI, desses conteúdos, mas depois do falecimento do Zé Didôr, as pessoas não tiveram mais acesso a esses documentos", relatou.

Foi a Anpuh-PI que acionou o Ministério Público diante da dificuldade de acesso ao acervo, o que levou à operação.

A situação de conservação também chamou a atenção dos pesquisadores. Segundo a historiadora, parte dos documentos foi encontrada em condições inadequadas, exposta à chuva e ao sol.

"Os documentos estavam expostos à chuva, ao sol, em um galpão. Então, o processo de preservação desses documentos não era o que nós, historiadores, e também os arquivistas, colocamos como o certo", afirmou.

A localização do galpão não foi divulgada. De acordo com a historiadora, ainda há documentos a serem resgatados, o que impede a identificação do endereço neste momento.

Material será organizado e digitalizado

O próximo passo é realizar a organização, higienização e digitalização do acervo. A intenção é preservar os documentos fisicamente e, ao mesmo tempo, ampliar o acesso ao conteúdo histórico.

Talyta explica, porém, que ainda não está definido qual instituição ficará responsável pela guarda definitiva do material após esse processo.

Segundo ela, boa parte dos documentos tem origem judiciária e estaria relacionada ao Tribunal de Justiça do Piauí. Por isso, a destinação deverá ser definida posteriormente pelo Ministério Público.

"Nós não sabemos ainda para onde esses documentos irão, para ter a posse de fato desses documentos, se vai para museu, se vai voltar para a UESPI, se vai voltar para Campo Maior", disse.

A definição da instituição responsável pela guarda é considerada importante porque a preservação exige condições técnicas específicas.

Historiadora faz apelo por outros documentos históricos

A operação também levantou uma discussão sobre outros documentos e objetos históricos que podem estar guardados em coleções particulares e sem condições adequadas de conservação.

Para Talyta, o caso mostra que outros acervos podem estar passando por situação semelhante e que o Ministério Público pode ser acionado quando houver risco de perda desse patrimônio.

"Nós podemos ter outros acervos que possam fazer parte também da nossa história, que estejam nesse mesmo processo de degradação do documento", afirmou.

A historiadora também reforçou o pedido para que pessoas que tenham documentos, objetos ou possíveis artefatos relacionados à história do Piauí procurem o Ministério Público antes de tentar avaliar ou descartar o material por conta própria. O contato pode ser feito pela ouvidoria do órgão.

"É melhor do que você estar com um objeto, um artefato, um documento que você não tem condições técnicas de saber o valor, a importância dele, entregar para o Ministério Público", orientou. 

Durante a Operação Guarda-Mór, também houve buscas por possíveis armas utilizadas na Batalha do Jenipapo, travada em 1823, em Campo Maior. Segundo Talyta, nenhuma arma especificamente identificada como pertencente ao confronto foi localizada até o momento.

O Ministério Público já havia feito um chamamento para que pessoas que tenham esse tipo de objeto em acervos particulares procurem o órgão para que o material possa ser analisado.

A historiadora afirma que, mesmo depois de mais de dois séculos, é possível que armas utilizadas no período ainda estejam preservadas, dependendo das condições em que foram mantidas. "É possível, sim. Dependendo do estado delas, é possível que elas estejam preservadas", disse.

Digitalização como forma de preservação

Talyta também destacou o trabalho desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal do Piauí (UFPI) na organização e digitalização de acervos históricos.

Ela é uma das coordenadoras do Núcleo de Pesquisa em História e Memória do Piauí (Nupem), que mantém a plataforma Nupem Digital, com documentos históricos do estado já digitalizados.

"Nós já fazemos esse trabalho de organização de acervos e temos uma plataforma que é o Nupem Digital, onde nós temos documentos históricos do Piauí digitalizados", explicou.

Para a historiadora, a digitalização é uma das formas de garantir que documentos que atravessaram gerações não sejam perdidos e possam voltar a ser consultados por pesquisadores e pela população.

"É o direito à memória que os piauienses vão poder ter a partir desses processos de guarda, de conservação e de digitalização", afirmou.

Relembre o caso

A Operação Guarda-Mór foi deflagrada em 13 de agosto pela 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, com apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em cinco endereços de Teresina, Campo Maior e Sigefredo Pacheco.

Entre os itens recolhidos estão nove chaves de portas de senzalas, escrituras de compra e venda de pessoas escravizadas datadas de 1831 a 1850, processos judiciais, inquéritos antigos e livros de cartório. Parte do material estava em uma residência no bairro Dirceu, em Teresina.

O nome da operação faz referência ao Guarda-Mór, oficial responsável no passado pela guarda dos arquivos públicos, documentos reais e cartórios no Reino e nas colônias. 

Fonte: Cidade Verde