A Justiça da 34ª Zona Eleitoral de Castelo do Piauí cassou os diplomas do prefeito José Soares de Abreu Júnior, conhecido como “Júnior Abreu”, e da vice-prefeita Anna Soares Belé. A decisão foi proferida nesta terça-feira (14), ao julgar procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo PSD municipal.

A sentença também atingiu José Magno Soares da Silva, então prefeito à época dos fatos, apontado como peça central no esquema descrito na decisão.

Ao analisar o caso, o juiz eleitoral Raniere Santos Sucupira reconheceu a prática de abuso de poder político, abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágio e condutas vedadas a agentes públicos. Segundo a sentença, a estrutura da Prefeitura teria sido utilizada de forma sistemática para favorecer a campanha de José Soares de Abreu Júnior.

O magistrado destacou que eventos institucionais, inaugurações e publicações oficiais foram empregados como instrumentos de promoção pessoal do candidato. O conjunto probatório, conforme a decisão, demonstrou um padrão contínuo de uso da máquina pública em benefício do projeto eleitoral da chapa vencedora.

Outro ponto considerado grave foi a distribuição de dinheiro em evento público custeado pelo município, por intermédio de servidor municipal. Para o juiz, o episódio reforçou a gravidade das condutas e evidenciou a quebra da igualdade entre os concorrentes no pleito de 2024.

Com a decisão, a Justiça declarou a inelegibilidade de José Soares de Abreu Júnior, Anna Soares Belé e José Magno Soares da Silva pelo prazo de oito anos, contados a partir das eleições municipais de 2024. José Magno também foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 100 mil, aplicada no patamar máximo previsto.

A sentença determinou ainda a comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) para as providências administrativas cabíveis e as devidas anotações nos cadastros eleitorais.

NOTA DO PREFEITO

O prefeito de Castelo do Piauí, Junior Abreu, informa que permanece no cargo, exercendo regularmente suas funções à frente da Prefeitura.

A decisão de primeira instância será objeto de recurso, não havendo decisão definitiva. A defesa confia na revisão do julgamento pelas instâncias superiores da Justiça Eleitoral.

Nota da vice-prefeita

A vice-prefeita, Anna Belé, dirige-se à população de Castelo do Piauí para prestar esclarecimentos acerca da decisão judicial recentemente divulgada.

É importante destacar que se trata de uma manifestação inicial da Justiça, ainda passível de revisão por meio dos recursos previstos em lei. Portanto, não há decisão definitiva sobre o caso até o momento.

Com serenidade e confiança no devido processo legal, a vice-prefeita acredita que os fatos serão devidamente analisados pelas instâncias superiores, assegurando uma avaliação justa e equilibrada.

Reitera, ainda, que seguirá firme no exercício de suas funções, com dedicação, respeito e compromisso com Castelo do Piauí e com toda a sua população.

Informações do GP1