Francisco de Assis Pereira da Costa, o homem acusado de envenenar a própria família em Parnaíba, passou por exame de higidez mental, solicitado pela Defensoria Pública, que concluiu que o réu tem "plena capacidade de autodeterminação e compreensão" e portanto, está apto a responder pelos crimes que lhe são atribuídos.

Francisco passou por um exame de higidez mental no último dia 12 de agosto, no Instituto Médico Legal (IML) de Teresina e de acordo com o documento, o réu está em boas condições de saúde mental. 

“Realizada a perícia médica, o laudo técnico juntado aos autos foi categórico ao atestar a higidez mental do réu, concluindo pela plena capacidade de autodeterminação e compreensão do caráter ilícito do fato. Dessa forma, resta afastada a hipótese de inimputabilidade ou incapacidade processual, não subsistindo óbice ao prosseguimento da marcha processual. Assim sendo, com fundamento no artigo 153 do Código de Processo Penal, determino o prosseguimento do feito, devendo o incidente de sanidade mental ser apensado aos autos principais, para que produza seus jurídicos e legais efeitos”, diz trecho da decisão.

Além de Francisco, foram ouvidos também pessoas do convívio dele e que o conhecem desde a infância. Uma aolescente de 17 anos, uma das sobreviventes do envenenamento, também foi ouvida e colaborou com a perícia.

Francisco está preso desde janeiro deste ano, quando a polícia descobriu que ele havia colocado terbufós na comida e envenenou a própria família em Parnaíba.

Francisco de Assis e Maria dos Aflitos respondem por 23 crimes. No caso dela são quatro homicídios triplamente qualificados, quatro feminicídios, duas tentativas de feminicídio, uma tentativa de homicídio triplamente qualificado e denunciação caluniosa. No caso dele, os crimes imputados são quatro homicídios triplamente qualificados, três feminicídios, duas tentativas de feminicídio, uma tentativa de homicídio triplamente qualificado e um crime de fraude processual.

Os dois passariam por audiência de instrução e julgamento no dia 30 de julho, mas a sessão foi adiada justamente por conta da ausência do exame de higidez mental de Francisco e também porque a defesa de Maria dos Aflitos pediu que ela pudesse comparecer ao julgamento presencialmente em Parnaíba e não só por chamada de vídeo. 

Fonte: Odia