Prefeitura de Cabeceiras realiza Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual

Objetivo da audiência pública é discutir o orçamento público estimado para o ano que vem e fazer com que todos os cidadãos tenham a oportunidade de sugerir ações, que possam ser executadas pelo Poder Público Municipal

Foto: ASCOM

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A Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí, por intermédio das Secretarias Municipais de Planejamento e Finanças, realizou na manhã desta quarta-feira, (23/11), a Audiência Pública para discussão e elaboração da LOA –  Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023. 

A LOA consiste no orçamento propriamente dito. Contêm os programas, projetos e atividades que contemplam as metas e prioridades estabelecidas na LDO, juntamente com os recursos necessários para o seu cumprimento. Dessa forma, define as fontes de receita e autoriza as despesas públicas, expressas em valores, detalhando-as por órgão de governo e por função.

Objetivo da audiência pública é discutir o orçamento público estimado para o ano que vem e fazer com que todos os cidadãos tenham a oportunidade de sugerir ações, que possam ser executadas pelo Poder Público Municipal, nas mais diversas áreas.

Os espaços de debates permitem aos cidadãos apresentar suas propostas e priorizar os desafios que deverão receber maior atenção da Administração Pública no próximo exercício. Este é um importante instrumento democrático da gestão municipal, porque dá voz a todas as pessoas que queiram participar, apresentando sugestões, críticas construtivas e reivindicações.

Na oportunidade, o prefeito Zé Filho, agradeceu a presença de todos que participaram, a saber, membros de conselhos municipais, vereadores, secretários municipais, Ouvidoria Geral do Munícipio, representantes de sindicatos, presidentes de associações, cooperativas, representantes de entidades religiosas, gestores escolares e população em geral, e destacando a importância da contribuição popular, na elaboração da LOA com suas sugestões sempre voltadas para o desenvolvimento de Cabeceiras. Na ocasião, o gestor fez um rápido balanço, uma prestação de contas destes quase dois anos de sua administração.

Além do prefeito Zé Filho e do vice Itamar, fizeram parte da mesa de honra: Eufrásio Neto – Procurador, Cletiane – Cantadora, Solange Pereira – Vereadora, Jailson – Secretário de Agricultura, Ari – Secretário de Fazenda e Ouvidor Geral do Município - Ipolito Soares que presidio os trabalhos.

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