O município de Cabeceiras do Piauí conquistou pela primeira vez o Selo Ambiental na categoria B do ICMS- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – Ecológico. 

O resultado da seleção foi realizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), e divulgado em publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (13).

É a primeira vez que o município conquista o selo e reflete na gestão de destaque e organização do Prefeito Zé Filho, que comemorou o resultado. "É uma conquista importante para o nosso município e atesta que estamos seguindo no caminho certo.  A partir de agora vamos trabalhar ainda mais ações que contemple a nossa população e também o meio ambiente", destacou o prefeito.  

O município obedeceu 4 critérios de elegibilidade atingindo 107 pontos com destaque nos critérios de educação ambiental,  identificação de fontes de poluição,  edificações irregularidades e legislação sobre a política municipal de Meio Ambiente.  

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a incrementos advindos dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.