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Governador Wellington Dias determina Lei Seca nesse final de semana no Piauí


O governador Wellington Dias publicou um novo decreto que estabelece restrições ao comércio e consumo de bebidas alcoólicas neste final de semana. A 'Lei Seca' começa a valer a partir de meia-noite desta sexta-feira (06) e segue até meia-noite de domingo (08). Durante este período fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e no entorno de estabelecimentos privados, como bares e restaurantes.

O decreto foi assinado nessa quinta-feira (05) e publicado no Diário Oficial do Estado de hoje. Segundo o decreto, a medida foi tomada com o objetivo de reduzir o índice de transmissão do novo coronavírus e, consequentemente, o adoecimento e óbito de pessoas no estado. A decisão tem como base o parecer técnico do Comitê de Operações Emergenciais (COE).

O decreto proíbe o consumo de bebida alcoólica em vias públicas, ambientes externos de bares ou restaurantes. O consumo de bebidas está liberado apenas para clientes sentados às mesas dos estabelecimentos, com o respeito às medidas sanitárias para evitar a contaminação por coronavírus.

A fiscalização de tais medidas será de responsabilidade da Vigilância Sanitária Estadual, em articulação com os serviços de vigilância sanitária federal e municipais, e com o apoio da Polícia Militar (PM-PI), da Polícia Civil, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI), além do suporte de demais instâncias de segurança, como guardas civis, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O decreto também estabelece a intensificação do trabalho de equipes do Programa Emergencial de Busca Ativa Covid-19, instituído pelo Decreto nº 18.972 de 08 de maio de 2020, para o rastreamento de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.

Fonte: Piauihoje.com


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