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Ministério Público recomenda que prefeituras com salários atrasados não realize carnaval

O procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, expediu recomendação direcionada aos prefeitos piauienses, em especial àqueles que estão com salários do servidores em atraso, para que não realizem gastos com festa de Carnaval em 2018.

No documento, publicado pelo Ministério Público, o procurador ressalta que a situação de crise vivenciada por várias prefeituras é de conhecimento público. E ainda assim, muitas destas cidades estão fazendo uso de recursos públicos para pagar shows artísticos.

“A realização de gastos com festividades na pendência de quitação dos salários dos servidores tem o potencial de violar o princípio constitucional da moralidade administrativa, caracterizando ato de improbidade administrativa”, ressaltam as considerações do chefe do Ministério Público Estadual.

Neste cenário, reforça Cleandro, é inaceitável a “gastança” com festas carnavalescas, pois “a subsistência dos servidores é mais importante que o fomento de festas”.

Aos promotores, o procurador-geral diz que se constatada a utilização de recursos públicos em festas e shows, em detrimento do pagamento de servidores, o caso deve ser comunicado à chefia do MP-PI para a tomada de providências cabíveis.

Uma cópia da recomendação será oficiada à Associação Piauiense de Municípios (APPM) e a todos os prefeitos do Piauí.

Por Apoliana Oliveira/180graus

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